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Compliance de Investimentos

 

Transparência e segurança são valores que guiam
nosso compromisso com clientes e parceiros.

Políticas

A BS2 DTVM tem como objetivo resguardar a eficácia, ética e clareza perante seus clientes. Desta forma, nossas políticas internas servem de parâmetros, balizamentos e orientações, facilitando as tomadas de decisões da organização e preservando os princípios da DTVM.

Documentos

Instruções


● Instrução CVM 461 – Disciplina os mercados regulamentados de valores mobiliários e dispõe sobre a constituição, organização, funcionamento e extinção das bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros e mercados de balcão organizado. Instrução 505/11 – Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários. ● Instrução CVM 51/86 – Regulamenta a concessão de financiamento para compra de ações pelas Sociedades Corretoras e Distribuidoras. Instrução CVM 402/2004 – Estabelece normas e procedimentos para a organização e o funcionamento das corretoras de mercadorias. Instrução CVM 301/99 – Dispõe sobre a identificação, o cadastro, o registro, as operações, a comunicação, os limites e a responsabilidade administrativa de que tratam os incisos I e II do art. 10, I e II do art. 11, e os arts. 12 e 13, da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, referente aos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores. ● Instrução CVM 220/94 – Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações em bolsas de valores e dá outras providências. ● Instrução CVM 497/11 – Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento. ● Instrução CVM 539 – Dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente. ● Instrução CVM 8 – Dispõe sobre condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, manipulação de preço, operações fraudulentas e práticas não eqüitativa.




Resoluções


● Resolução 1655/89 – Disciplina a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de valores mobiliários.




Leis


● Lei 9.613/98 – Dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, e dá outras providências. ● Lei 6.385/76 – Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.




Códigos & Regulamentos


● Código de Conduta B3 ● Manual de Procedimentos Operacionais B3 ● Regulamento de Negociação da B3 ● Regulamento Seguimento CETIP




Circulares


● Circular 3.461/98 – Consolida as regras sobre os procedimentos a serem adotados na prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.





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